Não perca os prazos, nem deixe de informar o que deve ao Leão, afinal, você deve declarar as debêntures que possuir na carteira.
Como sabemos que o assunto pode gerar dúvidas — afinal, as incentivadas ainda contam com a isenção de Imposto de Renda — preparamos este artigo para te ajudar a enviar a sua declaração sem complicações. Siga na leitura para entender:
- Se as debêntures pagam Imposto de Renda;
- Como funciona a tributação das debêntures;
- Como declarar debêntures no Imposto de Renda;
- Como declarar os rendimentos de debêntures;
- Qual o prazo para entregar a declaração de debêntures no Imposto de Renda;
- O que acontece se não declarar as debêntures.
Fique com a gente até o fim: antes de ir embora, você ainda vai receber uma dica extra sobre onde aprender a declarar por conta própria cada um dos seus investimentos. Além disso, vamos responder às perguntas mais frequentes sobre o assunto. Vamos lá?
Debêntures paga Imposto de Renda?
Sim, as debêntures comuns pagam Imposto de Renda. A alíquota incide automaticamente no momento do resgate daquilo que foi investido, então o investidor não precisa fazer nenhum pagamento manual — embora ainda assim a declaração seja obrigatória.
Quais debêntures são isentas de IR?
As debêntures incentivadas são isentas de IR, embora também devam ser declaradas à Receita Federal.
Aqui, a isenção vem como uma forma de estímulo aos investidores, já que estes títulos são emitidos por empresas pertencentes a setores estratégicos para o país — o de infraestrutura, por exemplo.
Como funciona a tributação das debêntures?
No caso das debêntures comuns, que não possuem a isenção de IR que as incentivadas apresentam, a alíquota incide sobre os rendimentos seguindo a dinâmica da tabela regressiva de imposto. Observe:
| Tempo de investimento | Alíquota |
| Até 180 dias | 22,5% |
| De 181 a 360 dias | 20% |
| De 361 a 720 dias | 17,5% |
| Acima de 720 dias | 15% |
Lembre-se: o imposto incide somente sobre o rendimento da debênture e é recolhido na fonte. Ou seja, não é necessário que você efetue qualquer pagamento, embora a declaração de IR ainda seja sua responsabilidade.
Como declarar debêntures no Imposto de Renda?
O caminho para declarar debêntures no IR varia de um tipo para o outro, afinal, enquanto as comuns pagam impostos sobre os rendimentos, as incentivadas são isentas.
Abaixo, mostramos qual é o processo correto para cada uma delas.
Debêntures comuns
O passo a passo para declarar debêntures comuns no IR é este:
- Clique na aba “Bens e Direitos”;
- Selecione “Adicionar um Novo Bem”;
- Escolha o grupo “04 – Aplicações e Investimentos”;
- Selecione o código “02 – Títulos Públicos e Privados Sujeitos à Tributação”;
- Informe a localização “105 – Brasil”;
- Preencha o campo “CNPJ” com o dado correspondente ao banco ou corretora utilizado para investir;
- Em “Discrimanação”, informe o nome do emissor da debênture comum e detalhes do título.
Debêntures incentivadas
Para declarar as debêntures incentivadas, isentas de IR, o caminho é o seguinte:
- Clique na aba “Bens e Direitos”;
- Selecione “Adicionar um Novo Bem”;
- Escolha o grupo “04 – Aplicações e Investimentos”;
- Selecione o código “03 – Títulos isentos de tributação”;
- Informe a localização “105 – Brasil”;
- Preencha o campo “CNPJ” com o dado correspondente ao banco ou corretora utilizado para investir;
- Em “Discrimanação”, informe o nome do emissor da debênture comum e detalhes do título.
Importante: não se esqueça de que o processo deve ser repetido para cada uma das debêntures que você possuir na carteira.
Como declarar os rendimentos de debêntures?
Para declarar os rendimentos obtidos com debêntures no ano-base da declaração, siga este passo a passo:
- Clique na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
- Selecione o código “6 – Rendimento de aplicações financeiras”;
- No campo “CNPJ”, preencha com o dado do banco ou da corretora utilizada para investir;
- Em “Nome da Fonte Pagadora”, informe o nome social do banco ou corretora;
- No campo “Valor”, preencha o resultado apresentado no seu informe de rendimentos.
Se a debênture for incentivada e, portanto, isenta de IR, é necessário selecionar a aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Qual o prazo para entregar a declaração de debêntures no Imposto de Renda?
O prazo para declarar debêntures e quaisquer outros investimentos no Imposto de Renda vai de 15 de março até 31 de maio de 2025. Ou seja, você tem 77 dias para informar todas as aplicações que tiver na carteira, além de bens e demais rendas tributáveis.
Dica: para evitar problemas na declaração, recomendamos que se programe para entregar a sua com antecedência, sem esperar pelos últimos dias. Assim, com mais tempo, há menos chances de cometer algum erro ou deixar para trás alguma informação relevante.
O que acontece se não declarar as debêntures?
Não informar os investimentos em debêntures comuns e incentivadas no IR (ou qualquer outra aplicação que possua) pode gerar multas, necessidade de esclarecimentos à Receita Federal e até a suspensão do seu CPF. Assim, você ficaria impossibilitado de solicitar passaporte, por exemplo, ou de conseguir crédito ou financiamento.
Lembre-se: quando você envia a sua declaração, a Receita cruza os dados recebidos com aqueles enviados por bancos e corretoras. Assim, qualquer inconsistência nas informações enviadas é facilmente detectável.
E mais: aconselhamos também que guarde os comprovantes das informações declaradas por até 5 anos, no caso de a Receita precisar de quaisquer esclarecimentos sobre seus bens.
Tem outros investimentos para declarar no IR?
Se as debêntures não são os únicos títulos que estão na sua carteira, então é importante que você aprenda o passo a passo de como declarar outros investimentos à Receita Federal. E não precisa se preocupar: a gente te ajuda!
Na aula Imposto de Renda, com Jhonny Martins, você terá um passo a passo para cada tipo de aplicação que precisa ser declarado no IR. E, claro, não é só isso — afinal, somos a maior plataforma de educação financeira do país.
Para além de te ajudar a se manter em dia com o Leão, contamos com +70 conteúdos sobre finanças e investimentos que vão te mostrar como conhecimento é dinheiro. Além disso, conosco você tem acesso às carteiras recomendadas pelos nossos objetivos, que te apontam exatamente em quais títulos e ativos investir, a depender de qual é o seu objetivo.
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Perguntas frequentes sobre como declarar debêntures no Imposto de Renda
Ainda tem dúvidas sobre como é o processo da declaração de debêntures no IR? Nós respondemos as principais perguntas sobre o tema!
É obrigatório declarar debêntures no Imposto de Renda?
Sim, se você se enquadra em qualquer um dos critérios de obrigatoriedade da Receita Federal, deve declarar debêntures no IR, tanto as comuns quanto as incentivadas.
Quais são as alíquotas de Imposto de Renda para debêntures?
Para as debêntures comuns, que não são isentas de Imposto de Renda, as alíquotas são definidas pela seguinte tabela regressiva:
| Tempo de investimento | Alíquota |
| Até 180 dias | 22,5% |
| De 181 a 360 dias | 20% |
| De 361 a 720 dias | 17,5% |
| Acima de 720 dias | 15% |
Qual CNPJ colocar na declaração de debêntures?
O CNPJ informado na declaração de debêntures deve pertencer ao banco ou à corretora que você utilizou para investir no título. Esse dado pode ser encontrado no informe de rendimentos enviado pela instituição.
