As debêntures de infraestrutura surgem como uma alternativa estratégica para investidores que buscam diversificar sua carteira com títulos de renda fixa atrelados ao desenvolvimento de grandes projetos nacionais. Criadas para atrair recursos para setores prioritários, como energia, transporte e saneamento, essas debêntures oferecem características que podem beneficiar tanto empresas emissoras quanto investidores.
Com a recente publicação do Decreto nº 11.964/24, novas regras foram introduzidas para este tipo de investimento, com o objetivo de trazer maior clareza, flexibilidade e potencial atratividade ao mercado. Mas o que exatamente muda com essa regulamentação? E como essas debêntures se diferem das tradicionais debêntures incentivadas?
Neste artigo, exploraremos tudo o que você precisa saber sobre as debêntures de infraestrutura, incluindo:
- Como funcionam as debêntures de infraestrutura e suas diferenças em relação às incentivadas;
- As mudanças introduzidas pelo novo decreto;
- Quem pode emitir e como investir;
- Vantagens, riscos e critérios para avaliar se esse investimento vale a pena.
Continue lendo para entender como aproveitar essa nova oportunidade no mercado de capitais e se as debêntures de infraestrutura são a escolha certa para os seus objetivos financeiros!
O que são debêntures de infraestrutura?
As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos junto a investidores. Na prática, ao adquirir uma debênture, o investidor está emprestando dinheiro para a empresa, que se compromete a devolver o valor no futuro, acrescido de juros. Esses instrumentos são amplamente utilizados no mercado de capitais, especialmente para financiar projetos de longo prazo.
Já as debêntures de infraestrutura são uma modalidade específica, criada para financiar projetos de infraestrutura considerados estratégicos para o desenvolvimento do país — como energia, transporte, saneamento e telecomunicações.
Reguladas pela Lei nº 14.801/24, essas debêntures possuem algumas particularidades em relação a benefícios fiscais e regras de emissão, o que as torna uma alternativa interessante tanto para empresas quanto para investidores.
Qual é a diferença entre debêntures de infraestrutura e debêntures incentivadas?
Apesar de ambas terem o objetivo de financiar projetos de infraestrutura, as debêntures de infraestrutura e as debêntures incentivadas apresentam diferenças importantes, como estas apresentadas na tabela a seguir:
| Aspecto | Debêntures incentivadas | Debêntures de infraestrutura |
| Benefício fiscal | Isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos para investidores pessoa física, aumentando sua atratividade. | Benefício fiscal concedido às empresas emissoras, que podem deduzir até 30% dos juros pagos do cálculo do IRPJ e CSLL. |
| Público-alvo | Focadas em investidores pessoa física, devido à isenção fiscal nos rendimentos. | Visam empresas, fundos de pensão, investidores institucionais e estrangeiros, com possibilidade de variação cambial. |
| Setores de atuação | Abrangem um maior número de setores, incluindo geração distribuída de energia. | São mais restritas e excluem projetos de geração distribuída, entre outros. |
| Propósito no mercado | Incentivar o investimento individual em setores estratégicos. | Complementar as debêntures incentivadas, ampliando alternativas de captação para empresas no mercado de renda fixa. |
Como funcionam as debêntures de infraestrutura?
As debêntures de infraestrutura seguem uma lógica simples de funcionamento, semelhante a outras debêntures, mas com algumas características específicas que as tornam únicas. Veja só:
- Empresas emitem debêntures para financiar projetos prioritários de infraestrutura;
- Recursos devem ser usados em setores como energia, transportes, saneamento e telecomunicações;
- A rentabilidade pode ser atrelada a taxas prefixadas, pós-fixadas (Selic) ou índices como IPCA e IGP-M;
- Juros são pagos periodicamente ou no vencimento, junto com o valor principal;
- Empresas têm redução de custos, beneficiando investidores com rendimentos mais atrativos;
- Podem ser compradas ou vendidas no mercado secundário antes do vencimento.
Siga conosco para entender em detalhes cada um desses tópicos.
Emissão e destinação
Empresas que desejam captar recursos para projetos de infraestrutura de interesse público emitem essas debêntures no mercado financeiro. Os recursos captados, por sua vez, devem ser destinados exclusivamente para projetos qualificados como prioritários pelo governo, em setores como energia, transportes, saneamento e telecomunicações.
Pagamento de rendimentos
As debêntures de infraestrutura oferecem aos investidores uma rentabilidade que pode ser atrelada a indicadores como:
- Taxa de juros prefixada;
- Taxa pós-fixada (Selic);
- Índices de Preços (IPCA ou IGP-M).
Os juros podem ser pagos periodicamente (semestral ou anualmente) ou no vencimento do título, junto com o valor investido.
Benefícios fiscais
Embora o benefício fiscal principal seja para as empresas emissoras, os investidores podem ser beneficiados indiretamente por rendimentos mais atrativos, devido ao custo reduzido de captação para as empresas.
Negociação no mercado secundário
Após a emissão, esses títulos podem ser negociados em mercados secundários, permitindo que investidores vendam ou comprem entre si as debêntures antes do vencimento.
Novas regras para funcionamento
Com o Decreto nº 11.964/24, foi introduzida maior flexibilidade para emissão, com novos prazos e modalidades, além da possibilidade de atrair investidores estrangeiros ao permitir títulos indexados à variação cambial.
O que mudou com o Decreto nº 11.964/24?
O Decreto nº 11.964/24 trouxe atualizações significativas ao mercado de debêntures de infraestrutura no Brasil, modernizando as regras e ampliando as possibilidades de emissão e investimento. Confira os principais pontos de mudança:
- Nova modalidade de debêntures;
- Prazos de emissão;
- Unificação da regulamentação para debêntures incentivadas e de infraestrutura;
- Setores prioritários;
- Acesso para estrangeiros e indexação ao câmbio.
Vamos entender juntos a seguir.
Nova modalidade de debêntures
O decreto introduziu uma modalidade que unifica os conceitos de debêntures incentivadas e de infraestrutura. Essa mudança visa simplificar a estrutura regulatória e tornar o processo de emissão mais ágil. Dessa maneira, a burocracia enfrentada pelas empresas emissoras é menor.
Prazo de emissão
Agora, as empresas têm maior flexibilidade em relação aos prazos de emissão. O decreto permite que os títulos tenham vencimentos mais longos, alinhados à natureza de projetos de infraestrutura, que geralmente demandam tempo elevado para maturação e retorno.
Unificação da regulamentação das debêntures incentivadas e de infraestrutura
Anteriormente, as debêntures incentivadas e as de infraestrutura possuíam regulamentações distintas. Com o novo decreto, essas categorias foram integradas em um único marco regulatório, reduzindo confusões e melhorando o entendimento para empresas e investidores.
Setores prioritários
O decreto reafirma a necessidade de os recursos captados serem aplicados em setores prioritários, como:
- Energia renovável;
- Transporte e logística;
- Saneamento básico;
- Telecomunicações;
- Saúde e educação, ampliando a lista de áreas elegíveis.
Essa atualização permite que mais projetos essenciais ao desenvolvimento nacional possam captar recursos via debêntures.
Acesso para estrangeiros e indexação ao câmbio
Com a nova regulamentação, foi permitido que investidores estrangeiros tenham acesso direto a debêntures de infraestrutura, sem restrições complexas. Além disso, o decreto autoriza a emissão de títulos indexados ao câmbio, atraindo capitais internacionais e diversificando as fontes de investimento.
Essas mudanças refletem o esforço do governo em atrair investidores, aumentar a liquidez desse mercado e alavancar projetos estratégicos para o crescimento do Brasil.
Quem pode emitir debêntures de infraestrutura?
As debêntures de infraestrutura podem ser emitidas por uma série de entidades, desde empresas privadas até entes públicos, que atendem a critérios específicos estabelecidos pela legislação. Confira quem pode emitir esses papéis:
- Empresas privadas: empresas brasileiras que estão envolvidas em projetos de infraestrutura aprovados pelos órgãos competentes, como os setores de energia, transporte, saneamento, telecomunicações e outros que se encaixem nas diretrizes governamentais;
- Empresas estatais: empresas controladas pelo governo ou de economia mista que atuem em projetos de infraestrutura;
- Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs): entidades responsáveis por concessões públicas e contratos de PPPs podem emitir debêntures de infraestrutura para captar recursos destinados a projetos públicos;
- Consórcios de empresas: grupos formados por empresas privadas ou públicas que se unem para executar grandes projetos de infraestrutura podem também emitir debêntures de infraestrutura;
- Instituições financeiras: bancos e outras instituições financeiras podem ser emissores quando atuam como intermediários ou agentes financeiros em projetos de infraestrutura.
Esses emissores precisam seguir as regras de aprovação e os critérios estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Receita Federal para assegurar que os recursos sejam direcionados adequadamente a projetos de infraestrutura elegíveis.
Quais são as vantagens e os riscos de investir em debêntures de infraestrutura?
As debêntures de infraestrutura oferecem oportunidades atrativas para investidores, mas também possuem riscos que devem ser considerados. Rentabilidade, diversificação de investimentos e apoio ao desenvolvimento nacional são alguns dos pontos positivos. Por outro lado, temos o risco de crédito, a liquidez reduzida e o risco de mercado como pontos negativos.
Abaixo, entramos em detalhes sobre cada um desses tópicos.
Vantagens de investir em debêntures de infraestrutura
Para começar, vamos observar as vantagens dessas debêntures:
- Rentabilidade atrativa: geralmente possuem taxas de retorno maiores do que outros ativos de renda fixa, como CDBs e títulos públicos;
- Diversificação de carteira: permitem acesso a um setor estratégico e diferenciado, logo, diminuem a exposição a ativos tradicionais.
- Apoio ao desenvolvimento nacional: o investimento contribui diretamente para a execução de projetos de infraestrutura essenciais no país, como energia, transporte e saneamento.
Riscos de investir em debêntures de infraestrutura
Agora, vamos analisar algumas desvantagens desses investimentos.
- Risco de crédito: caso a empresa emissora enfrente dificuldades financeiras, pode haver atraso ou inadimplência no pagamento dos juros e do valor principal;
- Liquidez reduzida: as debêntures podem ter baixa liquidez no mercado secundário, dificultando sua venda antes do vencimento;
- Risco de mercado: oscilações nas taxas de juros podem impactar o valor de mercado das debêntures.
- Prazo longo: muitos papéis possuem prazos de vencimento extensos, o que pode ser um desafio para investidores que precisam de liquidez no curto prazo.
Lembre-se: na hora de investir, é fundamental avaliar se o perfil de risco e o prazo estão alinhados aos seus objetivos financeiros.
Vale a pena investir em debêntures de infraestrutura?
Investir em debêntures de infraestrutura pode ser uma estratégia interessante para diversificar sua carteira e aproveitar benefícios fiscais, mas é importante analisar alguns critérios antes de tomar a decisão. Abaixo, apresentamos os principais fatores para avaliar:
- Perfil de investidor;
- Prazo do investimento;
- Rentabilidade;
- Setor e projeto financiado.
Siga conosco para entender melhor.
Perfil do investidor
Se você busca diversificação e está disposto a assumir algum risco de crédito, as debêntures de infraestrutura podem ser uma boa opção. Investidores conservadores, por outro lado, devem avaliar cuidadosamente o emissor e o risco de mercado desses títulos. Na dúvida, prefira aplicações que condizem ao seu grau de tolerância ao risco.
Prazo de investimento
Esses títulos geralmente têm prazos longos. Por isso, é importante que, para investir em debêntures, você tenha objetivos de longo prazo e não precise de liquidez imediata.
Caso planeje resgatar antes do vencimento, verifique a liquidez no mercado secundário. Ainda, preste atenção ao possível deságio no preço de venda do título.
Rentabilidade
Compare a taxa oferecida com alternativas como CDBs e Tesouro IPCA+. Geralmente, a taxa das debêntures é mais atrativa em relação a outros investimentos de renda fixa.
Setor e projeto financiado
Avaliar o setor onde os recursos serão aplicados pode ser relevante para investidores que buscam impacto social ou ambiental positivo.
Priorize projetos robustos e empresas confiáveis.
Investir em debêntures de infraestrutura vale a pena para quem está alinhado ao perfil de risco e ao prazo desses ativos, além de buscar vantagens financeiras e diversificação. Avalie sua situação financeira e busque informações detalhadas sobre cada emissão antes de investir.
Como investir em debêntures de infraestrutura?
Investir em debêntures de infraestrutura exige alguns passos específicos, desde a escolha de uma corretora confiável até a análise dos títulos disponíveis no mercado. Abaixo, detalhamos o processo para te ajudar a começar:
- Escolha uma corretora de valores;
- Entenda o seu perfil de investidor;
- Explore as debêntures disponíveis;
- Avalie a empresa emissora e os riscos;
- Faça a aplicação;
- Acompanhe o seu investimento.
Entenda o que fazer em cada um desses passos.
1 – Escolha uma corretora de valores
Abra uma conta em uma corretora autorizada pelo Banco Central e registrada na CVM. Nessa etapa, lembre-se também de verificar se a corretora oferece uma boa plataforma para consultar e investir em debêntures de infraestrutura.
2 – Entenda seu perfil de investidor
Avalie se o investimento em debêntures de infraestrutura está alinhado ao seu apetite por risco e ao horizonte de tempo disponível. Atenção: esse tipo de título é mais adequado para investidores de perfil moderado ou arrojado.
3 – Explore as debêntures disponíveis
Consulte o mercado primário (oferta inicial) ou secundário (revenda de títulos já emitidos) para identificar as opções disponíveis.
Nessa etapa, também recomendamos que analise as condições de cada emissão, como prazos, taxas de retorno (prefixadas, pós-fixadas ou atreladas à inflação), e o setor do projeto financiado.
4 – Avalie o emissor e os riscos
Aqui, é preciso dedicar um tempo para pesquisar a empresa emissora e seu histórico de crédito. Para isso, a nossa recomendação é que leve em conta fatores como risco de crédito, liquidez e as garantias associadas à emissão.
5 – Realize a aplicação
Após selecionar a debênture desejada, faça a aplicação pelo home broker ou com a ajuda de um consultor da corretora.
6 – Acompanhe seu investimento
Agora, é chegada a hora de verificar regularmente o desempenho das debêntures na sua carteira. Caso deseje vender antes do vencimento, acesse o mercado secundário e avalie as condições de negociação.
As debêntures de infraestrutura são isentas de Imposto de Renda?
Ao investir em debêntures de infraestrutura, é essencial compreender como funciona a tributação desses ativos. Ao contrário das debêntures incentivadas, que possuem isenção de Imposto de Renda (IR) para investidores pessoas físicas, as debêntures de infraestrutura não são isentas de IR para PFs.
Nesses casos, os rendimentos estão sujeitos a uma alíquota segundo a tabela regressiva de renda fixa. Observe:
A razão para essa diferença está na estrutura de incentivos fiscais de cada tipo de título. Enquanto as debêntures incentivadas foram criadas para atrair investidores por meio de isenções diretas, as debêntures de infraestrutura adotam outro modelo de benefício tributário, voltado principalmente para as empresas emissoras.
Quais são os benefícios para emissores de debêntures?
As empresas que emitem debêntures de infraestrutura contam com uma redução na base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) referente aos lucros obtidos com projetos financiados por esses títulos.
Esse benefício vem para estimular grandes investimentos em setores prioritários, como transportes, energia e saneamento.
Por que as debêntures de infraestrutura são vantajosas para os investidores?
Embora a ausência de isenção para pessoas físicas possa reduzir a atratividade em relação às debêntures incentivadas, as debêntures de infraestrutura ainda oferecem um diferencial competitivo.
Os projetos financiados geralmente têm características sólidas e estão ligados a setores essenciais, podendo proporcionar segurança e retornos consistentes, mesmo com a tributação.
Por isso, antes de investir, é fundamental avaliar:
- O impacto da tributação no retorno líquido;
- As condições do projeto associado ao título;
- O prazo e a rentabilidade oferecida.
Essa análise ajudará a decidir se as debêntures de infraestrutura se alinham aos seus objetivos financeiros.
Como declarar debêntures de infraestrutura no Imposto de Renda?
Embora não existam orientações oficiais específicas para debêntures de infraestrutura devido à sua recente regulamentação, é possível basear a declaração no tratamento tributário de outros tipos de debêntures, como as comuns e incentivadas.
A seguir, apresentamos um guia básico para ajudá-lo a incluir essas debêntures em sua declaração de Imposto de Renda (IRPF).
- Declarar a posição atual em Bens e Direitos;
- Utilize o código correspondente a “Título Público e Privado”, geralmente 45;
- Informe o nome da debênture (ex.: Debênture de Infraestrutura XYZ), o CNPJ da empresa emissora e outros detalhes relevantes, como a quantidade e a data de aquisição;
- Insira o valor total investido (preço de compra) em reais, utilizando a cotação do final do ano anterior.
- Declarar os juros recebidos na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva“;
- Sempre que houver pagamento de juros sobre a debênture (juros periódicos), registre os valores nesta ficha;
- Insira o CNPJ da empresa emissora da debênture;
- Informe o valor bruto dos juros recebidos no período, já que o imposto é descontado automaticamente na fonte.
- Declarar o lucro na venda ou vencimento das debêntures;
- Caso realize a venda ou resgate de uma debênture de infraestrutura com lucro, a diferença entre o preço de compra e o preço de venda deve ser registrada;
- Informe na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
- Como ocorre com outros investimentos de renda fixa, o imposto já é retido na fonte e será recolhido pela instituição financeira.
- Atenção ao acompanhamento de informes de rendimentos;
- Solicite à instituição financeira um Informe de Rendimentos ao final do ano-calendário. Este documento serve para assegurar que todos os valores sejam declarados corretamente e sem omissões.
Importante: como as debêntures de infraestrutura têm regulamentação recente, é possível que a Receita Federal atualize seus manuais para incluir orientações específicas sobre elas. Além disso, a cada ano a Receita lança atualizações nas regras. Por isso, fique atento às mudanças e, se necessário, consulte um contador ou especialista em IRPF para garantir uma declaração adequada.
Entenda a renda fixa de uma vez por todas com a Finclass
O mercado de capitais nunca para de nos surpreender, trazendo novas possibilidades para quem quer investir de forma mais consciente e estratégica. As debêntures de infraestrutura são um ótimo exemplo disso: além de oferecerem a chance de retorno financeiro, contribuem para o desenvolvimento de áreas prioritárias no país. Mas, como todo investimento, elas exigem estudo e atenção para avaliar os riscos e benefícios.
Se você está começando ou quer aprofundar seus conhecimentos sobre renda fixa, vale muito a pena conferir sobre o tema na Finclass. Lá, você vai entender não só as debêntures, mas também aprender a identificar oportunidades em títulos públicos e privados, te convidamos a conhecer a aula sobre Renda Fixa ministrada pelo Guilherme Cadonhotto — basta assinar a Finclass. O mais interessante, porém, vem agora. O Guilherme te mostrará algo que poucos investidores sabem: como superar os retornos da renda variável, investindo em produtos de renda fixa. Ficou curioso, não é mesmo? Então dê logo o play e comece a fazer seu dinheiro render!
