Chegou a hora de prestar contas com o Leão e muita gente não sabe qual a função do Imposto de Renda e se precisa declarar em 2023. Descomplicamos tudo para você no post de hoje.
Toda vez que um novo ano começa, uma das poucas certezas que temos sobre os 365 (ou 366) dias que vêm pela frente é a de que pagaremos impostos para o governo. A sopa de letrinhas inclui o IPTU, IPVA… E é claro, o IRPF 2023, ou Imposto de Renda.
No post de hoje iremos desmistificar a origem dos impostos, quem precisa declarar o Imposto de Renda 2023 e a diferença entre declarar o IRPF e pagá-lo efetivamente.
Como funciona o Imposto de Renda?
Estudos revelam que o brasileiro trabalha quase cinco meses do ano para pagar impostos, e inegavelmente muitas vezes acaba-se pagando mais (ou menos) que o justo.
Para isso, serve a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), também conhecida simplesmente como Imposto de Renda.
Através do IRPF 2023, é entregue ao governo uma fotografia do patrimônio acumulado em 31 de dezembro do ano anterior, bem como a renda obtida durante todo o ano de 2021 e os impostos recolhidos em decorrência dela.
A partir das informações prestadas à Receita Federal (o famoso Leão) na declaração do IRPF 2023, ela verifica se o valor pago durante o ano foi justo.
Em caso negativo, contudo, ela ordena a reparação em forma de pagamento do saldo devido ou restitui o valor pago a mais pelo contribuinte.
Mas calma! O simples fato de preencher a declaração do IRPF 2023 não quer dizer que haja algum saldo devido ao Leão, principalmente caso você tenha alguma despesa que possa ser deduzida no IRPF 2023.
Quem está livre de declarar o IR em 202
No Brasil, a cobrança do Imposto de Renda (IRPF 2023) ocorre através de uma tabela progressiva.
Em outras palavras, pessoas que obtiveram uma renda anual total menor que R$ 28.559,70 (cerca de R$ 2379,97 mensais) não possuem a obrigação de entregar a declaração do IRPF 2023.
Em contrapartida, pessoas que tem uma renda superior pagam mais impostos de maneira gradativa.
No entanto, existem exceções a essa regra, conforme elencadas pela Receita Federal.
Fatores de obrigatoriedade
Responda às perguntas abaixo e, se acaso a resposta for “sim” para qualquer uma delas, deverá preencher a declaração do IRPF 2023; mesmo que sua renda não tenha ultrapassado o teto de isenção ou não tenha imposto a pagar.
Você:
- Tem bens e/ou direitos que, somados, tinham o valor igual ou superior a R$ 300.000,00 em 31/12/2021?
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como por exemplo, rendimentos de uma conta poupança, ou o dinheiro recebido em um sorteio ou premiação) que, somados, excedem R$ 40.000,00 entre 01/01/2021 e 31/12/2021?
- Realizou a venda de um imóvel e comprou outro, ainda que não tenha tido ganho de capital (lucro), dentro do período de 180 dias entre 01/01/2021 e 31/12/2021?
- Teve ganho de capital na alienação (venda) de bens ou direitos, ou seja, vendeu um bem (como um automóvel ou imóvel próprio) ou direito (como o direito de receber um precatório para terceiros, com lucro) entre 01/01/2021 e 31/12/2021?
- Fez operações de compra, venda e/ou aluguel em bolsas de valores (ações, opções, FIIs), de mercadorias, futuros (contratos de minidólar, commodities) e similares, independentemente de ter ou não aferido ganho de capital, entre 01/01/2021 e 31/12/2021?
- Adquiriu mais de R$ 1.000,00 em criptomoedas ou realizou operações de compra e/ou venda independentemente de ter ou não aferido ganho de capital, entre 01/01/2021 e 31/12/2021?
- Recebeu o Auxílio Emergencial em 2021 e, além disso, teve uma outra renda durante o ano que, somadas, excedem R$ 22.847,76 entre 01/01/2021 e 31/12/2021?
- Se envolveu em atividade rural e teve uma renda igual ou superior a R$ 142.798,50 entre 01/01/2021 e 31/12/2021?
- Tem a intenção de compensar um prejuízo tomado nos anos anteriores em atividades rurais?
- Se tornou residente no Brasil no ano de 2021 e permanecia no país em 31/12?
A origem dos impostos sobre a renda
Existem registros históricos sobre o pagamento de impostos que datam de 4000 A.E.C. em locais como na antiga Mesopotâmia e no Egito Antigo.
Nesses lugares, os cidadãos separavam parte das colheitas para entregar ao rei, entretanto, o pagamento dos impostos não gerava uma contrapartida aos contribuintes nessa época.
Posteriormente, o surgimento de benefícios atrelados ao pagamento dos impostos passou a acontecer durante o Império Romano.
Na Roma Antiga, a arrecadação era tão grande que o governo passou a fornecer pão gratuitamente aos cidadãos. Logo em seguida, criou o primeiro programa de previdência social aos soldados do seu Exército com o dinheiro dos tributos recolhidos.
Nos dias atuais, a cobrança dos impostos serve para sustentar a máquina pública. Dessa forma, é possível custear a saúde, educação e financiar programas de transferência de renda.
“Vou precisar declarar o IR. E agora?”
Se chegou a hora de declarar o Imposto de Renda e você travou na tela do Programa da Receita Federal, não se desespere!
Preparamos esses posts para desmistificar a declaração do IRPF 2023:
- Como fazer o backup da Declaração do Imposto de Renda e Recibo de Entrega do IRPF 2021 (tutorial passo-a-passo);
- 10 dicas valiosas de organização para declarar seu Imposto de Renda;
- 3 dicas essenciais para quem é MEI;
- Como declarar Renda Fixa:
- CDBs, RDBs, Debêntures comuns (não-incentivadas);
- Como declarar Renda Variável:
- Como declarar Criptoativos (Criptomoedas: Bitcoin, Ether/Ethereum, BNB).
Se ainda assim tiverem surgido dúvidas no preenchimento das informações na declaração do IRPF 2023; que tal assistir o passo-a-passo de uma declaração, feito por um estrategista tributário com 20 anos de experiência na área?
Jhonny Martins explica em sua finclass a lógica por trás da declaração do Imposto de Renda; além disso, mostra na prática como declarar cada classe de ativos.
Preencher a declaração do IRPF 2023 corretamente não somente te faz pagar menos imposto, mas acima de tudo pode fazer você receber uma restituição de parte do valor manifestado.
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