No post de hoje, trazemos tutoriais completos com o passo-a-passo para declarar seus criptoativos como Bitcoin e Ethereum no Imposto de Renda.
Os criptoativos, em especial as criptomoedas são alternativas de investimento que se tornaram cada vez mais comuns na carteira do brasileiro nos últimos anos. Estima-se que dentre os brasileiros que possuem criptomoedas, metade deles fez a primeira aquisição no ano de 2021.
Desde o ano passado, portanto, a Receita Federal entendeu a importância de criar uma categoria para esse tipo de investimento e adicionou um campo de criptomoedas na lista de Bens e Direitos.
Logo, se você possui criptos e não sabe como declará-los, preparamos nesse post tutoriais passo-a-passo, para que você possa declarar tanto sua posição atual em criptoativos, quanto informar as vendas, sem medo e da maneira correta.
Índice
Informando a posse dos criptoativos no Imposto de Renda
Primeiramente, é obrigatória a declaração de posse dos criptoativos acima de R$5000 por tipo de cripto, através da ficha Bens e Direitos do Imposto de Renda.
Dessa forma, siga os passos abaixo para a inclusão dos ativos:
- Em primeiro lugar, abra o Programa Gerador da Declaração (PGD) do IRPF 2022; então, clique no botão “Bens e Direitos”:
- Logo após, clique no botão “Novo”, localizado no canto inferior direito da página para adicionar um novo ativo:
- Posteriormente, selecione o grupo “08 – Criptoativos”:
- Em seguida, selecione o código que se refere à criptomoeda a ser informada – nesse caso, “01 – Criptoativo Bitcoin (BTC)”.
- Então, preencha os campos “Localização”, “Discriminação” com os dados da compra e “Situação em 31/12/2021” com o valor total de aquisição, em reais:
- Por fim, repita os passos anteriores caso tenha mais de um tipo de criptoativo.
Manifestando os resultados de até R$ 35 mil/mês em vendas no Imposto de Renda
Os ganhos de capital em criptoativos são sujeitos à tributação no Imposto de Renda, a partir de R$35 mil transacionados por mês.
Caso você tenha tido um rendimento isento de tributação, por não ultrapassar esse limite, deverá apontá-lo da seguinte maneira no IRPF 2022:
- Em primeiro lugar, acesse a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”:
- Ao passo que a lista de rendimentos aparecer, clique no botão “Novo” para adicionar uma nova fonte de rendimentos:
- Em seguida, selecione o código “05 – Ganhos líquidos na alienação do bem, direito ou conjunto de bens ou direitos da mesma natureza, alienados em um mesmo mês, de valor total de alienação até R$ 20.000,00, para ações alienadas no mercado de balcão; e R$ 35.000,00, nos demais casos”:
- Então, o ganho de capital isento deverá ser somado e informado no campo “Valor”. Logo após, clique OK para confirmar:
Recolhendo os impostos de vendas acima de R$ 35 mil/mês no Imposto de Renda
Conforme informamos anteriormente, os ganhos de capital em criptoativos são sujeitos à tributação no Imposto de Renda, a partir de R$35 mil transacionados por mês.
Portanto, caso tenha movimentado um valor superior, o imposto devido segue uma tabela progressiva, e depende do lucro obtido nas operações:
- Se o lucro for menor que R$ 5 milhões, a alíquota é de 15% sobre os lucros;
- Já se os rendimentos forem entre R$ 5 e 10 milhões, a taxa passa para 17,5%;
- Por outro lado, se o ganho de capital estiver entre R$ 10 e 30 milhões, a cobrança passa para 20%;
- Por fim, para lucros maiores que R$ 30 milhões, o teto de arrecadação é 22,5%.
Os impostos referentes à alienação dos criptoativos deverão ser recolhidos até o último dia útil do mês seguinte ao da operação, e posteriormente informados à Receita na Declaração do IRPF 2022.
Para realizar o recolhimento do valor devido, o programa GCAP 2021 deverá ser baixado pelo contribuinte.
Com os cálculos feitos, proceda da seguinte maneira:
- Primeiramente, acesse o GCAP e clique em “Criar Novo Demonstrativo”:
- Posteriormente, inclua seus dados pessoais conforme solicitado e clique no botão “OK”:
- Em seguida, sob “Fichas do Demonstrativo”, escolha a opção “Direitos/Bens Móveis” e clique no botão “Novo” para adicionar um novo demonstrativo.
- Logo após, no menu “Identificação/Aquisição” preencha os dados solicitados. Caso tenha acontecido mais de uma aquisição, em “Data da Aquisição” mencione a data da primeira compra.
- No menu “Adquirentes”, clique em “Novo” e mencione o comprador da cripto.
- Note que o programa não obriga o preenchimento de um CNPJ ou CPF, entendendo que a transação pode ter sido feita para uma pessoa ou empresa estrangeira. Em seguida, clique “OK”.
- Logo após, a informação será atualizada para refletir os dados informados. Adicione um novo adquirente caso mais de uma pessoa tenha comprado seus criptoativos.
- Posteriormente, informe os dados da operação de venda.
- Em seguida, na tela “Apuração” o programa deverá compilar os custos de aquisição e alienação e apresentar o ganho de capital.
- Logo após, em “Cálculo de Imposto”, o GCAP apresentará o imposto devido, que deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte à alienação dos criptoativos.
- Na tela seguinte, que se chama “Consolidação”, é mostrada a informação que deve ser inserida na Declaração de Ajuste Anual do IRPF, sob a ficha “Rendimentos Exclusivos de Tributação Exclusiva”. É possível, ainda, importar a informação direto para o programa da Receita, apertando o botão “Exportar para o IRPF 2022”, que se encontra no menu esquerdo.
- Finalmente agora, importe a informação do programa de Ganhos de Capital, acessando o menu “Importações”, que se encontra do lado esquerdo, e selecionando o arquivo gerado no GCAP 2021.
“Nunca preenchi a Declaração do Imposto de Renda sozinho e estou perdido. E agora?”
Se você ainda não possuía criptomoedas, ou se é sua primeira vez prestando contas para o Leão e está inseguro, calma!
Preparamos posts irão te auxiliar a declarar seus ativos no IRPF 2022:
- Como fazer o backup da Declaração do Imposto de Renda e Recibo de Entrega do IRPF 2021 (tutorial passo-a-passo);
- 10 dicas valiosas de organização para declarar seu Imposto de Renda;
- 3 dicas essenciais para quem é MEI;
- Como declarar Renda Fixa:
- Como declarar Renda Variável:
- Como declarar Criptoativos (Criptomoedas: Bitcoin, Ether/Ethereum, BNB).
Da mesma forma, também preparamos uma série especial de aulas teóricas e práticas sobre o Imposto de Renda, que você já pode conferir em nossa plataforma.
Jhonny Martins, é vice-presidente do SERAC Contabilidade, advogado e estrategista tributário.
Ele tem 20 anos de experiência no mercado, e por isso foi o convidado da Finclass para mostrar como se faz a Declaração do Imposto de Renda na prática e tirar todas as suas dúvidas sobre a lógica do IRPF 2022.
Afinal, uma declaração de Imposto de Renda bem-feita pode te fazer pagar menos impostos esse ano, e ainda fazer você receber uma restituição de parte dos tributos pagos em 2021.
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