No post de hoje, trazemos tutoriais completos com o passo-a-passo para declarar seus BDRs e dividendos no Imposto de Renda.
Os Brazilian Depositary Receipts (BDRs) são recibos equivalentes a ações estrangeiras e podem ser adquiridos na B3; portanto, devido a serem ativos negociados em Bolsa de Valores, é necessário preencher a declaração de Imposto de Renda.
Isso acontece graças à uma lista de fatores de obrigatoriedade impostos pela Receita Federal, que impõe aos investidores a manifestarem suas participações societárias em empresas de capital aberto na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.
No post de hoje, preparamos tutoriais passo-a-passo para que você consiga declarar seus BDRs, dividendos e vendas.
Índice
Informando a posse dos BDRs no Imposto de Renda
Em primeiro lugar, é obrigatória a declaração de posse das ações, através da ficha Bens e Direitos do Imposto de Renda.
É possível obter as informações da aquisição de algumas formas, dentre elas as notas de corretagem da sua corretora; e do mesmo modo é possível ter acesso a estas informações na Área do Investidor da B3 (ensinamos como acessá-la nesse tutorial).
Dessa forma, siga os passos abaixo para a inclusão dos ativos:
- Antes de mais nada, abra o Programa Gerador da Declaração (PGD) do IRPF 2022; então, clique no botão “Bens e Direitos”:
- Em seguida, clique no botão “Novo”, localizado no canto inferior direito da página para adicionar um novo ativo:
- Posteriormente, selecione o grupo “04 – Aplicações e Investimentos”:
- Logo após, escolha o código “04 – Ativos negociados em bolsa no Brasil (BDRs, opções e outros – exceto ações)” para que sejam mostrados os campos de preenchimento.
- Então, preencha os campos “Discriminação” com os dados da aquisição e “Situação em 31/12/2021” com o valor total de compra e. A saber: como a empresa é estrangeira, não há o campo de CNPJ a ser preenchido, mesmo que a companhia possua filiais no Brasil. Da mesma forma, o país de localização deverá ser mantido como Brasil pois o BDR é um ativo negociado na B3.
- Por fim, repita o processo caso tenha mais de um BDR em carteira.
Declarando os dividendos pagos em 2021 no Imposto de Renda
As instruções para a declaração dos dividendos pagos em BDRs são diferentes das aplicadas na declaração dos dividendos de empresas brasileiras.
A princípio, a Receita Federal estabelece uma regra na qual os proventos distribuídos têm uma isenção de tributação até o valor mensal de R$ 1903,98.
Dividendos recebidos durante um mês que, somados, superem esse valor possuem uma tabela progressiva para a cobrança de impostos e exigem ao investidor preencher o carnê-leão.
Siga os passos abaixo para declarar corretamente os valores auferidos durante o ano de 2021 no seu Imposto de Renda:
- Primeiramente, acesse a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior”, conforme abaixo:
- Em seguida, clique em “Outras Informações”. Logo após, preencha na coluna “Exterior” o total dos valores recebidos, caso o valor seja igual ou inferior a R$ 1903,98. No entanto, se tiver recebido valores que excedam essa cifra, é preciso preencher o carnê leão e, posteriormente, clicar em “Importar Dados do Carnê-Leão. Neste caso, as informações são trazidas automaticamente para o programa:
Manifestando os resultados em vendas no Imposto de Renda
Ao contrário do que acontece com a venda de ações de empresas brasileiras, ganhos de capital em BDRs são sujeitos ao pagamento de Imposto de Renda, independentemente do valor transacionado no mês.
A alíquota é de 15% sobre os lucros aferidos na categoria swing trade (compra e venda em dias diferentes), e 20% na categoria day trade (compra e venda no mesmo dia).
Com as notas de corretagem das vendas em mãos, proceda da seguinte maneira:
- Primeiramente, entre na ficha “Operações Comuns/Day-Trade”, que se encontra no menu lateral esquerdo. No canto esquerdo, constarão os 12 meses do ano, onde os resultados devem ser informados mês a mês. Na divisão “Mercado à Vista”, informe o resultado apurado no campo “Operações Comuns (Swing Trade)” ou “Day Trade”. Caso tenha acontecido prejuízo nas vendas daquele mês, sinalize tal resultado com o símbolo de negativo:
- Então, o cálculo do imposto devido deverá ser feito pelo Programa automaticamente. Além disso, prejuízos a compensar do ano anterior deverão ser informados sob o mês de janeiro, no campo “Resultado negativo até o mês anterior”:
- Em seguida, nas opções de “Consolidação do Mês”, preencha o “IR fonte no mês” com base nos valores que aparecem nas notas de corretagem sob a nomenclatura “I.R.R.F” (também conhecido como o “dedo duro”). A saber: o imposto sobre os lucros aferidos já deverá ter sido recolhido através de uma DARF. Portanto, se surgirem dúvidas sobre como preencher uma DARF, preparamos um ebook com as instruções que pode ser baixado aqui. Informe então o valor recolhido no campo “Imposto pago”.
- Por fim, repita o processo para os meses em que houve venda de BDRs.
Informando o empréstimo de ações no Imposto de Renda
Caso você tenha cedido seus BDRs para aluguel em sua corretora, da mesma forma deverá declarar o rendimento obtido através do empréstimo dos ativos.
Obtenha, portanto, o Informe de Rendimentos pela Área de Investidor da B3:
- Em primeiro lugar, acesse o site oficial da plataforma e insira seu CPF e senha:
- A B3 deixou acionado por padrão a autenticação em duas etapas, portanto selecione a maneira pela qual deverá chegar o código de verificação (SMS ou e-mail):
- Então, acesse o “Menu”, que se localiza à esquerda da tela, para verificar as seguintes opções:
- Em seguida, clique em “Informes”:
- Logo após, o Informe estará disponível para download; dessa maneira clique no botão “Baixar informes”:
- Posteriormente, com o arquivo aberto, confira se seus dados pessoais estão corretos e perceba que a informação dos valores recebidos com o empréstimo dos seus BDRs deverá figurar no item “5 – Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”:
- Acesse, portanto, o Programa do Imposto de Renda; e em seguida, vá para a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva” conforme mostrado abaixo:
- Logo após, clique no botão “Novo” que consta no canto inferior direito para adicionar o rendimento obtido:
- Em seguida, escolha o tipo “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”:
- Finalmente, complete os campos faltantes inserindo o CNPJ que aparece no Informe de Rendimentos e o valor que consta no documento e clique em “OK”:
“Nunca preenchi a Declaração do Imposto de Renda e tenho receio de errar algum detalhe. E agora?“
Se você já fazia sua declaração do Imposto de Renda antes, mas ainda não possuía BDRs, ou se é sua primeira vez com o IRPF 2022 e tem medo de errar no processo, não se preocupe.
Esses posts irão te auxiliar a declarar seus ativos no IRPF 2022:
- Como fazer o backup da Declaração do Imposto de Renda e Recibo de Entrega do IRPF 2021 (tutorial passo-a-passo);
- 10 dicas valiosas de organização para declarar seu Imposto de Renda;
- 3 dicas essenciais para quem é MEI;
- Como declarar Renda Fixa:
- Tesouro Direto;
- CDBs, RDBs, Debêntures comuns (não-incentivadas);
- LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, Debêntures de infraestrutura (incentivadas).
- Como declarar Renda Variável:
- Como declarar Criptoativos (Criptomoedas: Bitcoin, Ether/Ethereum, BNB).
Além disso, preparamos uma série especial de aulas sobre o Imposto de Renda, que já está no ar em nossa plataforma.
Uma declaração de Imposto de Renda bem-feita pode não apenas te fazer pagar menos impostos em 2022, como também pode fazer você receber uma restituição de parte dos tributos pagos no ano anterior.
Para ministrá-las, convidamos Jhonny Martins, que é vice-presidente do SERAC Contabilidade, advogado e estrategista tributário com 20 anos de experiência no mercado.
Em sua finclass, ele explica a lógica que há por trás do Imposto de Renda; além disso, ele mostra na prática o preenchimento de uma declaração do IRPF 2022 para que não sobrem mais dúvidas em como fazer.
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