FDIC: o que é a instituição que protege os depósitos nos EUA?

Já se perguntou o que aconteceria com seus investimentos e seu dinheiro em conta se o seu banco viesse a declarar falência? Nunca? Isso é normal. Afinal, esse tipo de ocorrência é tão incomum no Brasil que poucas pessoas chegam a pensar no assunto. Entretanto, esse é um questionamento que deixou muitos norte-americanos e investidores internacionais que aplicam nos EUA ansiosos recentemente.

De acordo com dados de uma pesquisa realizada pela Gallup, empresa especializada em pesquisas de opinião pública, quase metade da população adulta dos EUA declarava ter algum grau de preocupação com a segurança do dinheiro que mantinham em contas bancárias no país. O relatório foi conduzido após a crise bancária que levou quatro instituições bancárias do país à falência no primeiro semestre de 2023.

Apesar do pânico generalizado, todos os depositantes tiveram seus recursos assegurados pela FDIC, instituição criada justamente para garantir os depósitos bancários mantidos em bancos nos Estados Unidos. Embora a sigla tenha vindo à tona com maior força após o episódio relatado, a Federal Deposit Insurance Corporation, como é oficialmente nomeada, foi criada há 90 anos, atuando desde então para garantir a proteção de clientes e investidores do mercado financeiro estadunidense.

Por mais que ninguém tenha saído lesado, o colapso serviu como lembrete para que as pessoas verificassem as instituições onde mantinham dinheiro guardado, já que nem todas são cobertas pela FDIC. O leitor que investe ou pensa em investir nos Estados Unidos, certamente, a essa altura, também já percebeu a importância dessa agência governamental.

Se você preza pela segurança do seu patrimônio e pensa em investir no maior mercado financeiro do mundo, o norte-americano, essa é uma leitura imprescindível. Entre outras coisas, a longo deste artigo, explicaremos tudo o que é necessário saber sobre:

• A FDIC e como ela funciona;

• Que ativos são protegidos por este seguro;

• Quais bancos contam com essa proteção.

A FIDC é uma instituição super importante para a solidez do mercado financeiro dos EUA. Dominar esse assunto é basilar para quem pretende investir ou ter uma conta internacional nos EUA. Se você está pensando nisso, siga conosco para dominar o assunto!

O que é FDIC?

Mais conhecida pela sigla FDIC, a Federal Deposit Insurance Corporation, ou “Corporação de Seguro de Depósito Federal” em tradução direta, é uma agência federal independente dos Estados Unidos. Sua principal função é fornecer garantias para depósitos bancários e outros ativos no mercado financeiro norte-americano.

Na prática, essa instituição atua como um seguro para aqueles que possuem depósitos em bancos comerciais ou instituições de poupança nos EUA, caso esses venham a decretar falência. Importante destacar que isso só vale para os bancos membros, e até um certo limite por depositante, conforme veremos adiante.

A Federal Deposit Insurance Corporation foi fundada em 1933, resultado da “Lei Glass-Steagall”, sancionada pelo então presidente dos EUA, Franklin D. Roosevelt. Também conhecida como “Banking Act” ou simplesmente como “Lei de Bancos dos Estados Unidos”, a então nova legislação, entre outras medidas, promoveu a separação entre bancos comerciais e bancos de investimento, com o amplo objetivo de aumentar a confiança da população na saúde do sistema financeiro nacional, após a Grande Depressão de 1929.

A trágica crise financeira, que se desenrolou entre o final da década de 1920 e a primeira metade da seguinte, causou grandes prejuízos à economia norte-americana, levando ao crash na Bolsa de Nova Iorque. O cataclisma foram as chamadas “corridas bancárias”, eventos que ocorrem quando muitos clientes de bancos zeram suas contas em um curto período de tempo, com medo de perder suas economias, provocando a quebra das instituições onde guardam seus recursos.

Embora a Glass–Steagall tenha sido revogada em 1999, 66 anos após sua redação, pondo fim a separação entre os bancos comerciais e os de investimento, a FDIC seguiu tão atuante como nunca. Conforme adiantamos na introdução, a agência ganhou destaque internacional recentemente ao garantir os depósitos dos clientes de uma série de bancos que entraram em falência em 2023, incluindo o Silicon Valley Bank (SVB), a segunda maior empresa financeira a fechar as portas na história norte-americana.

Somente nos últimos 10 anos (entre 2014 e 2024), 52 bancos faliram nos EUA. Se considerarmos a quebradeira da crise de 2018, a maior desde a Grande Depressão, esse número salta para mais de 500. Mesmo diante de tantos eventos históricos, desde a introdução da FDIC, nenhum cliente perdeu nem sequer um centavo de dólar devido ao fechamento de uma instituição bancária coberta pela agência.

Quais são as diferenças entre FDIC e FGC?

Nesse ponto, quem já conta com alguma experiência investindo no mercado doméstico já deve ter feito alguma forma de correlação entre a FDIC e o FGC, o Fundo Garantidor de Crédito do Brasil. Essa equiparação não é ao acaso, já que, em linhas gerais, ambas as instituições cumprem o mesmo papel: promover a segurança do mercado financeiro e assegurar os pagamentos, em caso de quebra de uma instituição financeira.

Embora suas semelhanças sejam evidentes, faz-se necessário ressaltar também suas diferenças. Afinal, essas instituições estão longe de serem “gêmeas”, sua relação, permitam-nos a brincadeira, está mais para a de “primos” distantes. 

Essa distância, inclusive, é a diferença mais evidente entre as duas instituições. A FDIC, como você já sabe, garante a segurança financeira no mercado norte-americano. O FGC, por sua vez, atua de maneira semelhante no Brasil.

Indo além do óbvio, também há distinções claras na forma como ambas são constituídas: a Federal Deposit Insurance Corporation é uma agência governamental independente, enquanto o Fundo Garantidor de Crédito funciona como uma associação privada sem fins lucrativos. Vale citar que a estruturação das instituições garantidoras varia de acordo com a organização do sistema financeiro de cada país. Nos Estados Unidos, por exemplo, cabe à FDIC a resolução de conflitos, atribuição que no Brasil é assumida pelo Banco Central (Bacen).

Por fim, mas não menos importante, os valores e os produtos cobertos por cada uma das agências também são distintos. Além de depósitos na conta corrente, o FGC também oferece garantias para determinados títulos de renda fixa, incluindo:

• poupança;
• Certificado de Depósito Bancário (CDB);
• Letras de Crédito Imobiliário e do agronegócio (LCI e LCA);
• Letra Hipotecária (LH); e 
• Letra de Câmbio (LC). 

          Esses ativos são assegurados em até  R$250 mil por CPF e por instituição financeira. Ou seja, se um indivíduo tiver depósitos em diferentes bancos, cada depósito em cada instituição é coberto até o limite estabelecido. Além disso, essa cobertura também conta com limite de R$1 milhão a cada quatro anos. 

Já o seguro oferecido pela FDIC, nos Estados Unidos, cobre perdas de até US$250 mil por conta bancária. Contudo, essa agência não garante produtos financeiros disponibilizados pelos bancos no mercado, como ações, títulos de renda fixa, cotas de fundos de investimento e assim por diante. Mas sem pressa agora. Mais adiante explicaremos melhor o que é ou não coberto pela Federal Deposit Insurance Corporation para que não reste nenhuma dúvida.

Quais são as responsabilidades da FDIC?

Criada há 90 anos, com o objetivo maior de restaurar e manter a confiança da população no sistema financeiro dos Estados Unidos, a FDIC atua de diferentes formas para cumprir essa missão. Entre suas principais responsabilidades estão:

• Oferecer garantia para que clientes de bancos norte-americanos não percam seus depósitos em decorrência da falência dessas instituições — observados sempre os limites da cobertura;

• Atuar na resolução de conflitos, gerenciando as liquidações de bancos falidos;

• Minimizar o impacto econômico gerado por falências bancárias em série, promovendo a estabilidade financeira;

• Supervisionar e examinar bancos e associações de poupança, garantindo a segurança operacional e o cumprimento das leis de proteção ao consumidor e de outras normas do sistema financeiro.

Como funciona a FDIC?

A FDIC funciona como um seguro que cobre os depósitos bancários realizados no mercado financeiro dos Estados Unidos, em caso de falência de bancos e associações de poupança. Cumprindo a missão pela qual foi criado na década de 1930, também atua na supervisão dessas instituições financeiras, observando o cumprimento das leis de proteção ao consumidor e de outras regulamentações do mercado.

A Federal Deposit Insurance Corporation é administrada por um conselho de cinco membros nomeados pela presidência e aprovados pelo Senado dos EUA. Fato interessante, é que apesar de estar atrelada ao Governo, essa agência não recebe repasses de dinheiro público. A maior parte dos recursos da FIDC são provenientes de prêmios pagos pelas próprias instituições financeiras que desejam integrar o programa de cobertura. 

Vale o adendo que apenas a intenção não é o suficiente. Para serem aceitos como membros, os bancos precisam cumprir uma série de requisitos que comprovem sua solidez. 

Além de estarem de acordo com todos os regulamentos do sistema financeiro, necessitam ter um nível de capitalização considerado suficiente para honrar suas obrigações junto aos clientes.

Sempre que um banco membro entra em falência, o FDIC age de forma rápida e automática para repassar o seguro aos depositários até o limite do valor segurado, incluindo não apenas o valor aplicado, como também os juros acumulados até a data de fechamento da instituição em questão. 

A primeira opção adotada pela agência é repassar as contas bancárias para outra instituição coberta, mantendo assim o funcionamento regular da conta dos clientes do banco falido. Uma segunda via, sempre que nenhum banco queira assumir esses valores, é pagar diretamente aos depositários e buscar reaver o valor com a liquidação da empresa quebrada.

Faz-se necessário destacar que os clientes não pagam nenhuma taxa diretamente à Federal Deposit Insurance Corporation pelo seguro. Da mesma forma, não precisam abrir reclamações para reaver seus valores em caso de quebra da instituição financeira. Para ter seu depósito assegurado, a única tarefa é, antes de fazer uma aplicação, ter o cuidado de observar se o banco em questão é membro do programa de seguro oferecido pela agência.

Quais são as categorias de depósito da FDIC?

Diferentemente do Fundo de Garantidor de Crédito no Brasil, que cobre um limite por CPF e CNPJ, os limites da FDIC são definidos por categoria de depósito. Dito de outro modo, a agência norte-americana oferece cobertura específica para cada classe de aplicação.

No total, a Federal Deposit Insurance Corporation categoriza os depósitos em 8 diferentes modalidades. São elas:

• Contas conjuntas;

• Contas corporativas;

• Contas de aposentadoria;

• Contas de confiança revogáveis;

• Contas de governos;

• Contas do plano de benefícios do empregado ou contas de pensões;

• Contas fiduciárias irrevogáveis;

• Contas únicas que não se enquadram em nenhuma das categorias anteriores.

Como evidenciado pelas categorias cobertas, a FDIC oferece garantia apenas para depósitos. Valores mobiliários e fundos de investimento não estão cobertos. Mas vamos um passo de cada vez. Adiante falarei mais sobre esse tópico, para que não haja espaço para dúvida acerca do que esse seguro cobre.

De qualquer modo, em caso de dúvida, o depositário que quer ter certeza se sua conta é ou não segurada, pode acessar o “Electronic Deposit Insurance Estimator” (EDIE) — “Estimador de Seguro de Depósito Eletrônico”, em tradução direta —, ferramenta digital desenvolvida pela FDIC com esse propósito.

O que e quanto o seguro FDIC cobre?

O limite atual de cobertura da FDIC é de US$250 mil por depositante, por banco e por tipo de conta.

Explicado mais detalhadamente, quem, por exemplo, tiver contas para diferentes categorias de depósitos (conforme explicado no tópico anterior) em um mesmo banco ou em mais uma instituição financeira assegurada pela FDIC, terá cada uma dessas contas cobertas individualmente, o que proporciona uma camada de proteção bastante considerável ao patrimônio do depositante.

Apesar do alto valor da garantia, é importante ressaltar, uma e outra vez, que a agência só atua com garantias de depósitos bancários. O que não inclui serviços e investimentos que os bancos podem oferecer.  

Estão cobertos pela FDIC:

• Conta corrente;

• Conta poupança;

• Conta de depósito no mercado monetário;

• Contas de aposentadoria autodirigidas;

• Certificados de depósito bancário (CDs) — ativo equivalente ao CDB do mercado brasileiro.

Importante destacar que o montante excedente em depósitos acima do limite segurado não é reembolsado pela agência em caso de falência da instituição financeira onde o dinheiro está aplicado. Além disso, essa cobertura é válida apenas para os bancos membros da FDIC.

Quais bancos são membros da FDIC?

Atualmente, cerca de 4.600 instituições financeiras nos Estados Unidos estão cobertas pela FDIC, o que representa praticamente a totalidade dos bancos em operação no país. Olho no “praticamente”. Embora raros, existem alguns que não são membros da agência.

Assim, antes de tomar a decisão de aplicar ou abrir uma conta em uma instituição no exterior, por medida de segurança, vale sempre verificar se ela está ou não protegida pelo seguro.

Muitos bancos que participam da Federal Deposit Insurance Corporation costumam exibir de forma visível o selo da agência como um sinal de credibilidade. Caso não encontre essa sinalização, é só usar a ferramenta de busca “Bank Find”, desenvolvida pela FDIC para listar os bancos membros, e pesquisar pelo nome da instituição em questão.

Quais são os requisitos para os bancos permanecerem no FDIC?

O pagamento de prêmios à FDIC não é o suficiente para o banco permanecer como membro do programa de seguro. 

Nunca é demais dizer que essa agência foi criada para restaurar e manter a confiança da população no sistema financeiro dos EUA. Não é de estranhar, portanto, que a cobrança feita pela FDIC seja bastante rigorosa. Entre os requisitos que precisam ser cumpridos estão:

• Boa gestão: a administração do banco deve atender a padrões elevados de princípios éticos e de integridade;

• Bom nível de capitalização e liquidez: os bancos precisam contar com capital capaz de satisfazer as necessidades de crédito das comunidades aos quais prestam serviço, bem como ter recursos suficientes para cumprir com todas as suas obrigações;

• Conformidade com todas regulamentações: isso engloba o cumprimento das leis de proteção ao consumidor, a implementação de programas de combate à lavagem de dinheiro e a observância de outras regras estabelecidas por agências reguladoras bancárias;

• Transparência: por fim, os bancos devem proporcionar acesso irrestrito de seus livros e registros à FDIC, permitindo uma avaliação da saúde financeira e a verificação da legalidade de suas atividades.

Como os bancos contribuem para o fundo do FDIC?

As contribuições dos bancos são as principais fontes de financiamento da FDIC. Ou seja, caso uma dessas instituições quebre ou tenha qualquer problema para cumprir com as suas obrigações financeiras, parte dos fundos recolhidos dessa maneira vão ser utilizados para garantir as operações em andamento.

A quantidade exata de dinheiro que cada banco precisa pagar é variável. Na prática, o valor é definido a partir de uma avaliação de riscos dessa instituição, e dos ativos que possui. Os prêmios, por fim, são pagos trimestralmente.

Vale lembrar que os clientes desses bancos não realizam essa contribuição direta a FDIC. Isso significa que, para desfrutar da proteção da entidade, tudo o que as pessoas precisam fazer é ter uma conta nas instituições asseguradas — cerca de 4.708 no total, segundo a própria FDIC.

Quais são os principais desafios da FDIC?

Por ser um órgão de proteção dos bancos e, consequentemente, dos clientes, é natural que a FDIC enfrente desafios contínuos nos Estados Unidos. Afinal, a sua atuação parece simples na teoria. No entanto, na prática, é necessário acompanhar as dinâmicas bancárias regionais, o avanço da tecnologia no setor e as metas de inclusão econômica, por exemplo.

Como o assunto é complexo, trouxemos alguns dos principais pontos para você entendê-los melhor. Vem com a gente!

1 – Cibersegurança

Na era digital, já não é uma surpresa mencionar que a ameaça de ataques cibernéticos tem se tornado cada vez maior. No setor bancário, proteger as instituições contra o roubo de informações do sistema é uma missão crítica.  

A maioria das instituições já vem implementando ações contra esse desafio, por meio do investimento em tecnologias avançadas de segurança. Com elas, não somente asseguram a integridade dos dados sensíveis, como também impulsionam a lucratividade e a redução de despesas gerais.

Consequentemente, esse problema é da FDIC também. Isto é, a entidade não somente lida com ameaças cibernéticas internas, como ainda atua em conjunto com agências estaduais e federais para encontrar as melhores ferramentas e medidas para mitigar esses riscos.

2 – Inclusão econômica

Assim como acontece aqui no Brasil, nos Estados Unidos o sistema bancário também é fortalecido quando conta com a adesão massiva da população. Essa adesão, por sua vez, acontece quando as pessoas se sentem seguras para utilizar os serviços — e quando estes são acessíveis o suficiente.

Dito isso, a FDIC se empenha para fomentar a inclusão econômica e o bem-estar financeiro. Para isso, uma das estratégias implementadas é a #GetBanked, que incentiva a população estadunidense a fazer uso do sistema bancário. Além disso, serve para se comunicar diretamente com os próprios bancos, a fim de propor uma conscientização sobre a importância de disponibilizar contas seguras e acessíveis, divulgar conhecimentos práticos e incentivar o gerenciamento pessoal das finanças.

3 – Dinâmicas bancárias regionais

Os bancos regionais têm crescido nos Estados Unidos. Como resultado, seus ativos e graus de complexidade aumentam também. No que diz respeito a FDIC, a entidade tem a responsabilidade de supervisionar uma parcela dessas instituições, especialmente na medida em que os de categoria comunitária passam por fusões e momentos de crescimento. 

Logo, a entidade tem o dever de monitorar os riscos nesses cenários, considerando também as novas formas de operar dessas instituições, que incluem modelos menos tradicionais de negócios —  de financiamentos concentrados, por exemplo.

Além destes três desafios maiores, a FDIC ainda enfrenta outros obstáculos continuamente:

• Monitoramento da saúde financeira dos bancos em períodos de instabilidade econômica;
• Supervisão de empréstimos e consolidações bancárias;
• Pressões econômicas locais cujo poder é capaz de afetar bancos em regiões específicas;
• Adequação da suficiência do fundo para cobrir perdas potenciais e de grande escala;
• Coordenação eficaz com outras agências reguladoras, como a OCC e a Federal Reserve;
• Adaptação às normas internacionais, em prol de um ambiente financeiro globalizado.

Quais são as tendências de melhorias para o futuro do FDIC?

No que diz respeito às tendências para o FDIC, temos tópicos que vão desde a aprimoração da supervisão regulatória até a adaptação às mudanças tecnológicas. 

Novamente, nos propomos a nos aprofundar um pouco melhor em cada uma delas. Vamos lá?

1 – Tecnologia e inovação

O setor financeiro já vem sofrendo grandes impactos com a transformação digital há muitos anos. Consequentemente, temos alguns desafios emergentes que pedem por soluções práticas, como as políticas específicas para fintechs, Inteligência Artificial e outras formas de inovação.

Na prática, a FDIC deve adotar abordagens proativas, criando regulamentações ágeis e adaptáveis, capazes de garantir a segurança e a integridade do sistema financeiro. Além disso, precisa considerar investimentos em capacitação, a fim de aumentar a sua capacidade de supervisionar dinâmicas que incluem algoritmos e machine learning.

Tudo isso, aliás, nos leva à próxima tendência.

2 – Inteligência Artificial e análise de dados

A tecnologia não veio somente representar uma ameaça. Ela é, afinal de contas, uma tendência também. Ferramentas de IA e machine learning, citadas no tópico anterior, são de grande valia na hora de organizar e analisar grandes volumes de dados, detectando padrões, prevenindo fraudes e mitigando riscos. 

Basicamente, a FDIC precisa utilizar essas soluções ao seu favor, automatizando o processo de supervisão das instituições bancárias, tornando esse ambiente ainda mais seguro, ágil e sólido.

3 – Cooperação internacional

Muitas instituições financeiras nos Estados Unidos atuam em diferentes jurisdições. Por esse motivo, a supervisão se torna mais complexa do que o normal, e requer uma abordagem colaborativa entre órgãos reguladores de outras nações também. 

Logo, para o futuro, a FDIC deve buscar por essa colaboração a partir da troca eficiente de informações, do desenvolvimento de diretrizes unificadas e da implementação de medidas coordenadas, a fim de fortalecer a estabilidade e a integridade do sistema financeiro em escala global.

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Perguntas frequentes sobre FDIC

O que acontece se o meu banco falir?

Em caso de um banco estadunidense falir, a FDIC interfere automaticamente para pagar o seguro aos clientes da instituição até o valor limite da cobertura (US$ 250 mil). Isto é, os depositários não precisam registrar nenhuma forma de reclamação para reaver seus valores. Essa restituição, realizada em até dois dias úteis após a instituição decretar falência, inclui tanto o capital aplicado inicialmente, quanto os juros acumulados até o fechamento do banco.

Via de regra, quando uma instituição entra em falência, as contas bancárias são transferidas para outro banco segurado pela FDIC. Caso nenhum banco se interesse em assumir esses valores, a agência paga diretamente os depósitos segurados e tenta recuperar esses valores, ou parte dele, reunindo e liquidando os bens do banco que quebrou.

Como a FDIC protege meu dinheiro?

A FDIC protege seu dinheiro por meio de garantias depositárias, oferecendo cobertura para clientes com contas em bancos e outras instituições financeiras. Assim, o depositário tem a segurança de que poderá reaver seus recursos até o limite segurado, acrescidos dos juros devidos, caso seu banco entre em falência. É válido ressaltar que isso só vale para os bancos norte-americanos membros. A boa notícia é que a maioria absoluta deles conta com essa proteção.

O que não é coberto pelo seguro do FDIC?

Os seguintes ativos não são cobertos pela FDIC: ações, bonds (títulos de renda fixa públicos ou privados), cotas de fundos de investimento, previdência privada, seguros de vida e outras modalidades de seguro. Importante destacar ainda que os valores que ultrapassam o limite de US$250 mil também não são cobertos. Ou seja, em caso de perdas superiores a esse valor, o excedente não é ressarcido.

A FDIC cobra alguma taxa?

Nenhuma taxa é cobrada pela FDIC aos correntistas e depositantes. Para ter seus valores cobertos, basta ter conta em algum banco assegurado pela agência. A Federal Deposit Insurance Corporation é financiada, principalmente, por prêmios pagos pelos próprios bancos que desejem participar do programa de seguro. Essas instituições podem optar por repassar custos operacionais aos clientes por meio de taxas para ajudar a cobrir esse valor. Essa decisão, porém, parte exclusivamente das políticas internas do próprio banco, nada tem a ver com o FDIC em si.

O que acontece se a FDIC ficar sem fundos?

A FDIC não conta com dinheiro infinito. Ou seja, é possível que os recursos de seu fundo sejam esgotados caso uma série de bancos entrem em falência em um curto espaço de tempo. Mesmo estando no vermelho, contudo, a agência pode continuar pagando os depositantes, assim como ocorreu na crise financeira de 2008. 

Para isso, pode recorrer a um empréstimo de até US$100 bilhões do Tesouro dos EUA. Esse valor só não é disponibilizado se a crise bancária coincidir com a quebra do teto da dívida por parte do Governo. Até nesse cenário improvável, existe uma última saída: a Federal Reserve, que durante a citada crise, concedeu empréstimos ilimitados, que chegaram a US$1 trilhão em seu auge, para evitar o colapso do sistema financeiro nacional norte-americano.